Mais uma edição do “Falando sobre Direitos Humanos”, debate promovido pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), aconteceu nesta quarta-feira (5). Desta vez, em alusão ao Maio da Diversidade, o tema debatido foi “Orgulho de Ser: a garantia dos direitos LGBTQIA+”.
O debate, no canal do Youtube da secretaria, foi mediado pelo superintendente de Direitos Humanos da SJDHDS, Jones Carvalho. Na oportunidade, o superintendente dialogou com a pró-reitora de Ações Afirmativas da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) e articuladora nacional da Liga Brasileira de Lésbicas, Amélia Maraux, e com Gustavo Coutinho, advogado e defensor de direitos humanos, sobre os avanços dos direitos da população LGBT em épocas de agravamento das intolerâncias.
“Estamos vivendo numa época onde a intolerância tem se agravado, onde as pessoas querem interferir no livre arbítrio e no direito de cada um ser o que desejar. É um momento de pandemia não só da saúde, mas, também, de uma pandemia polícia que incita o ódio, a transfobia institucional, a intolerância e que nega direitos aos mais vulneráveis”, salientou Carvalho.
Com um importante histórico de atuação no movimento social LGBTQIA+, através da Liga Brasileira de Lésbicas desde 2003, a pró-reitora da UNEB fez uma reflexão histórica e falou sobre o atual cenário e as perspectivas de avanços nas políticas afirmativas do segmento.
“Os avanços que vão se dando a partir de 2003, com a implementação e reconhecimento do nome social na educação básica e superior do estado da Bahia e a inclusão do público LGBT no sistema de cotas nas universidades, por exemplo, são direitos conquistados e assegurados que vão fortalecendo a política afirmativa na Bahia”, disse.
“Entretanto, ainda é preciso avançar, é uma luta constante para que os direitos LGBT´s sejam assegurados, e o acesso a educação é o caminho primordial para essa conquista de afirmação social”, afirmou a professora Amélia Maraux.
“Nossos direitos têm garantia jurídica, mas que ainda são barrados pelo preconceito na ponta. Lutamos pelo direito a doação de sangue, uso do nome social, o casamento LGBT, tudo isso nos é de direito, mas ainda sofremos violência ao tentarmos acessá-los. Além disso, ainda nos esbarramos no familialismo, pois não somos considerados família, o que nos impede de acessarmos, muitas vezes, programas e benefícios sociais do governo”, esclareceu o advogado Gustavo Coutinho.
O debate virtual de hoje marca as atividades em celebração ao Maio da Diversidade promovidas pelo Governo da Bahia. Uma série de eventos estão programados para serem realizados durante todo o mês.
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